Enchentes em Taubaté: imóveis alagados após chuvas terão isenção de IPTU
10/02/2026
(Foto: Reprodução) Alagamentos atingiram Taubaté após chuvas.
Reprodução/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira (10) um decreto que isenta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de imóveis atingidos pelas fortes chuvas que alagaram com as chuvas. São cerca de 120 casas atingidas, que deixaram mais de 30 pessoas desabrigadas na cidade.
As principais ocorrências foram registradas no bairro Santa Tereza, onde um córrego transbordou por conta do grande volume de chuva e inundou ruas. Famílias precisaram deixar suas casas e foram acolhidas na Escola Municipal Professora Docelina Silva de Campos Coelho. Não houve vítimas.
Segundo a Administração, a isenção poderá ser concedida a imóveis que apresentem danos físicos, hidráulicos ou elétricos provocados por enchentes ou alagamentos. O benefício vale exclusivamente para o exercício tributário do ano em que ocorreram os prejuízos.
Chuva causou enchente e afetou 120 imóveis em Taubaté
Como fazer o pedido
O pedido de isenção deve ser feito pelo proprietário do imóvel ou por um representante legal. A solicitação pode ser protocolada pela internet, por meio da plataforma 1Doc, ou presencialmente no setor de Protocolo, no prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, nº 99, no Centro.
Para a solicitação, a prefeitura recomenda a apresentação de documentos que comprovem os danos causados ao imóvel, como laudos técnicos, relatórios de vistoria, fotografias, orçamentos ou notas fiscais.
A análise será feita pela Secretaria Municipal de Fazenda, que poderá solicitar informações complementares e realizar vistorias técnicas. O reconhecimento formal da ocorrência de enchentes ou alagamentos será feito pela Defesa Civil de Taubaté, que já realizou vistorias nos imóveis atingidos após o temporal.
Bairro Santa Tereza foi o mais atingido por chuvas.
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