Justiça absolve homem acusado de matar os pais na represa de Paraibuna; laudos apontam retardo mental
18/10/2024
(Foto: Reprodução) Justiça ainda impôs internação do homem em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por tempo indeterminado. Caso aconteceu em setembro do ano passado. Casal foi encontrado morto em represa em Paraibuna
Arquivo Pessoal
A Justiça absolveu o homem acusado de matar os pais na represa de Paraibuna (SP) após laudos apontarem que ele possui retardo mental moderado.
Na mesma decisão, publicada na quinta-feira (17), o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Júnior determinou a internação dele em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por tempo indeterminado.
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O crime aconteceu em setembro de 2023. Na época, o rapaz chegou a confessar o crime para a Polícia Civil, mas, devido ao quadro de saúde, o filho do casal foi considerado inimputável, ou seja, uma pessoa que não entende os atos que cometeu e por isso não deve ser penalizada.
Na decisão desta quinta-feira, o juiz ponderou que, por causa do laudo de insanidade mental, que diagnosticou retardo mental, o filho do casal não poderia ser punido.
“O laudo de insanidade mental concluiu que o réu possui retardo mental moderado, com comprometimento significativo de comportamento, e que no episódio delitivo, havia prejuízo total da capacidade de entendimento e prejuízo parcial de autodeterminação, o que se configura de ponto de vista jurídico, como inimputabilidade”, disse o juiz em trecho da decisão.
Ainda na decisão, o juiz determinou que o homem seja internado em uma clínica psiquiátrica. Ele deve permanecer sobre tratamento por pelo menos três anos.
“O tratamento curativo, sugerido pelo laudo médico, que ora se acolhe, deve ser a internação em instituição psiquiátrica, pelo prazo mínimo de três anos”, completou o juiz na sentença.
Ao g1, o advogado Thiago Marques, assistente de acusação e que representou a família no processo, afirmou que a absolvição pra eles é tida como um ato de justiça.
“Desde o início, a família pediu justiça e hoje ela foi alcançada. A sentença de internação do réu era esperada por nós, é a decisão que encerra o ciclo doloroso do luto”, afirmou.
Casal de São José é encontrado morto em represa
O caso
Um casal de São José dos Campos foi encontrado morto na represa de Paraibuna (SP) em setembro de 2023. José Calixto, de 70 anos, e Euzi Calixto, de 63, desapareceram na tarde do dia 26 de setembro e os corpos foram resgatados pelos Bombeiros.
O coro de José Calixto foi encontrado na manhã do dia 27 - o corpo dele foi encontrado a três metros de profundidade, sem sinais de violência. Já o de Euzi havia sido localizado no próprio dia 26, após o início das buscas na represa.
O casal morava em São José dos Campos, cidade vizinha de Paraibuna. Inicialmente, a informação era de que o casal havia saído para pescar.
Eles eram donos de uma propriedade na região. O corpo de José Calixto foi levado ao Instituto Médico Legal de Jacareí (IML). O casal foi velado em São José dos Campos no dia 28 de setembro.
Um mês depois, o filho do casal de idosos foi preso, suspeito de ter assassinado os pais. De acordo com o que a Polícia Civil informou à época, o homem tinha laudo psiquiátrico de 'retardo mental leve'.
A prisão temporária foi solicitada após a confissão do rapaz e os depoimentos de pessoas envolvidas no caso e testemunhas.
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André Luis Rosa/TV Vanguarda
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