Entenda por que Robinho e o motorista do Porsche não estão entre os beneficiados com a saída temporária
11/06/2024
(Foto: Reprodução) Presos na P2 de Tremembé neste ano em casos de grande repercussão, o ex-jogador de futebol e Fernando Sastre não estão entre os milhares de detentos que deixam a prisão provisoriamente nesta terça-feira (11). Robinho e Fernando Sastre - o motorista do Porsche - não têm direito ao benefício de saída temporária.
Foto 1: Jornal Nacional/Reprodução | Foto 2: Reprodução/TV Globo/Arquivo
Milhares de detentos deixam os presídios de São Paulo nesta terça-feira (11), por conta da segunda saída temporária do ano. Apesar disso, o ex-jogador Robinho e Fernando Sastre - o motorista do Porsche - não estão entre os beneficiados com a medida.
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Os dois, que foram presos neste ano em casos de grande repercussão no país e estão na P2 de Tremembé (SP), ainda não cumprem os requisitos básicos para conseguir deixar a prisão provisoriamente.
De acordo com a lei, apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da ‘saidinha’ temporária. Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente. Além disso, é necessário ter bom comportamento.
Condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho está no regime fechado. Ele ainda deve levar mais de três anos para conseguir progredir ao regime semiaberto.
"No caso do Robinho, a pessoa, para ter direito à saída temporária, precisa estar no regime semiaberto. O Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por crime hediondo, com regime inicial fechado. Ele vai ficar um período no regime fechado até progredir ao semiaberto. Quando ele estiver no semiaberto, ele poderá pleitear esse benefício", explicou Frediano Teodoro, advogado criminal e professor de Direito Penal na Univap.
Fernando Sastre, por sua vez, está presos preventivamente após se entregar à polícia por ter provocado um acidente de trânsito fatal quando dirigia um Porsche em março deste ano. Ele ainda não foi condenado.
O benefício da saída temporária é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
"Em relação ao Fernando Sastre, ele ainda está respondendo o processo crime, não foi condenado. A regra da saída temporária é só para quem já está condenado. Se ele for condenado pelo crime na forma culposa, nem prisão ele deve sofrer. Pode ter pena alternativa", disse Frediano.
Relembre as prisões de Robinho e Fernando Sastre Filho:
Robinho foi preso pela Polícia Federal em Santos, no litoral de São Paulo
Reprodução e Fábio Pires/TV Tribuna
Robinho
O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
Fernando Sastre Filho
Jornal Nacional/Reprodução
Fernando Sastre, o motorista do Porsche
Fernando Sastre Filho foi preso no dia 6 de maio ao se entregar à polícia após a decretação da prisão dele pela Justiça. Antes ficou três dias foragido sendo procurado.
Ele é réu no processo no qual é acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava o banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.
Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido. A Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência liberou Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. A Corregedoria da PM apura a conduta dos agentes que erraram na abordagem. Ele foi transferido para Tremembé no dia 11 de maio.
Vídeo mostra Fernando Sastre alterado antes de acidente
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